Detalhes, Ficção e Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por que na vé especialmentespera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar para o Supremo?

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez qual este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma forma, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorção pelo sistema tais como um todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário amplamente pior do de que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Contudo a Constituiçãeste diz que a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não É possibilitado a ser pela metade. Digo por outra MANEIRA: se a Constituiçãeste diz qual a lei Pode vir a escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. Para aquele setor, o ciclo integral deterá qual ser não cumulativo, sob pena por provocar este hibridismo.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e não existia ainda impedimento de modo a qual conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse este amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou 1 grupo por companhias.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de 1 processo qual a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, mas, segundo  o MPF, tais como não havia propina de modo a conselheiros, não havia garantia de vitória.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de colocar em discussão uma súmula vinculante A cerca de o tema para forçar o Congresso a botar um ponto final na questão.

Se um caso transita em julgado antes por outro utilizando tese divergente ser definido, nãeste É possibilitado a haver recurso.

Este recado é claro: ele está mostrando de que está realizando tudo o que pode, porém se não se virarem no Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é muito difícil de que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Este qual provaria isso, diz a acusação, são trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, igualmente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reunião entre ESTES dois.

ConJur — Parece de que a questão Ainda mais difícil do trabalhar utilizando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, contudo não se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidaçãeste. Tais como chegar a um denominador comum?

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem possibilitar criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem no cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste como custos, qual interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste com a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do qual a Anuncios é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins A cerca de a Anuncios, eu vou deter cumulaçãeste.

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de dois em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando este sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do de que o que ele chama de “caos judiciário”.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste. Este Congresso não se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, um Argumento do governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, que possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários Derivado do guerra fiscal.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operaçãeste, que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento por custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

Hamilton Dias por Souza — Toda vez de que, Derivado do uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais do um tributo, temos uma pluritributação. De modo a começar: Imposto de Importaçãeste, IPI e ICMS. A minha e sua discriminação do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída experimente este site de Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido atravé especialmentes do uma distribuição dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste de serviçESTES é 1 fato econômico, produção industrial é outro, natural tais como circulaçãeste de mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Nesse caso por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece qual nem uma emenda constitucional pode mexer nisso, e qual a base é essa discriminaçãeste de competências.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Detalhes, Ficção e Hamilton Dias de Souza”

Leave a Reply

Gravatar